A reprodução total de artigos é proibida.
SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas
- Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados.
- É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte.
- Sua função é autorizar, conceder, regulamentar, normatizar, monitorar, supervisionar, fiscalizar e sancionar as empresas do setor, nos termos da legislação vigente.
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